Ao baixar e utilizar as peças da Semana Nacional de Trânsito 2020, comprometo-me a não retirar, alterar ou editar nenhum dos logos presentes nas peças, seja do OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária e Veicular ou de patrocinadores e apoiadores que estejam presentes nos materiais originais. Estou ciente de que o não cumprimento deste termo acarretará nas medidas cabíveis, inclusive as judiciais.